Atestado Psiquiátrico para Concurso Público

Um concurso público possui muitas fases, além da prova, que buscam comprovar a aptidão do candidato ao cargo para o qual ele está se candidatando. Se realizam, dependendo do concurso, exames cardíacos, oftalmológicos, neurológicos e, é claro, o atestado psiquiátrico com um profissional qualificado; tudo isso com o objetivo de proteger tanto o candidato quanto o próprio Estado, que busca garantir que está entregando a função a quem pode executá-la plenamente.

O atestado psiquiátrico para concurso público é, então, um atestado que busca avaliar se as condições mentais e psiquiátricas do candidato estão a par com a função que ele deseja realizar, elaborado por um médico psiquiatra especialista registrado no RQE (Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria). Como o Atestado psiquiátrico é essencial para a posse em cargos públicos, ele é geralmente solicitado juntamente com os demais exames logo após a aprovação no concurso.

É muito importante lembrar que os detalhes do modelo do atestado dependem do edital do concurso que está sendo prestado, ou seja, o modelo pode mudar de um caso para o outro. Uma dica importante é: busque com antecedência acesso ao modelo do laudo para que seu médico possa segui-lo e, assim, evitar quaisquer problemas com a banca.

O exame é realizado através de uma entrevista, sendo ela presencial ou à distância (na maioria dos casos não há diferenciação entre os dois). O médico psiquiatra especialista avaliará, através de perguntas, a aptidão do examinado de acordo com os requisitos necessários para o cargo para o qual ele está realizando o processo seletivo.

Alguns dos aspectos analisados pelo médico psiquiatra durante a realização do laudo psiquiátrico para concurso público:

• Consciência

• Orientação

• Memória e Atenção

• Sensopercepção, capacidade de autodeterminação

• Humor

• Cognição e Raciocínio lógico

• Discurso

• Juízo e pensamento crítico

O Atestado Psiquiátrico pode dar dois resultados, após avaliação do profissional:

Aptidão

O candidato possui as capacidades necessárias para o processo de aprendizagem e desempenho da função para a qual quer tomar posse.

Inaptidão

O atestado conclui que o candidato não possui as capacidades necessárias para o processo de aprendizagem e desempenho da função para a qual quer tomar posse. Caso esse seja seu resultado, ainda é possível entrar com recursos; saiba mais no próximo item abaixo:

A avaliação de saúde, que inclui, entre outras coisas, a avaliação psiquiátrica, tem caráter eliminatório, ou seja, sem a realização correta do atestado psiquiátrico para concurso público, o candidato pode perder a aprovação da posse no cargo para o qual está se candidatando. Portanto, o atestado psiquiátrico é parte fundamental do processo de aprovação e posse de um novo funcionário público.

Porém, é importante salientar que, caso o resultado do laudo indique Inaptidão para a função, ainda é possível entrar com recurso, buscando realizar outro atestado que dê um resultado diferente, possibilitando a posse do funcionário no cargo desejado. Uma dica importante é: sempre se informe por meio dos editais do concurso que está prestando, pois, as informações, modelos e orientações sobre exames são geralmente disponibilizados pelas instituições por meio deles.

Nesse caso, é importante que o especialista possua o RQE (Registro de Qualificação de Especialista). Isso significa que o profissional estudou em instituições reconhecidas pelo Conselho Regional de Medicina/Conselho Federal de Medicina. Desse modo, é possível atribuir mais segurança durante a avaliação tendo a garantia que o avaliador atenderá as determinações legislativas, além de considerar os pré-requisitos para o cargo.  

O  prazo para emissão do laudo, normalmente, é  liberado logo após a avaliação. 

O Dr. Marco Túlio está comprometido em fornecer um serviço via telemedicina ou presencial para todo Brasil, desde a avaliação psiquiátrica até a emissão de Atestado Psiquiátrico. 

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